TSE enquadrou 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa

Levantamento dos processos que chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tendo como base a Lei Complementar 135/2010 mostra que 149 candidatos nas eleições de 2010 foram barrados pela Lei da Ficha Limpa na Corte.

Esse número contabiliza os registros de candidatura que foram negados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e também pelo TSE, além daqueles que foram concedidos pelos TREs, mas negados pelo TSE.

Nesse sentido, o entendimento dos tribunais estaduais e do TSE manteve sintonia em 118 recursos, que foram negados nas duas instâncias da Justiça Eleitoral. Outros 31 registros de candidatura foram concedidos pelo TRE, mas, posteriormente, negados pelo Tribunal Superior.

Ao todo, 382 recursos ordinários chegaram ao TSE versando sobre o tema. Desse total, apenas 36 ainda aguardam julgamento por parte do tribunal.

O levantamento mostra ainda que 73 candidatos tiveram seus registros negados pelos TREs, mas, quando recorreram ao TSE, conseguiram garantir sua candidatura.

Além disso, 124 registros foram questionados perante a Justiça Eleitoral, mas deferidos tanto pelos TREs quanto pelo TSE. Os dois principais motivos de o TSE conceder esses registros já foram discutidos pelo Plenário da Corte e estão pacificados na jurisprudência do tribunal.

O primeiro é o fato de alguns candidatos terem sido considerados inelegíveis após receberem parecer do Tribunal de Contas que apontava irregularidade em sua prestação de contas, quando na gestão de cargos públicos. A jurisprudência do TSE e do Supremo Tribunal Federal entende que não basta o parecer do Tribunal de Contas rejeitando os gastos realizados, pois as contas precisam ser julgadas pelos membros do Poder Legislativo, uma vez que os parlamentares podem, até mesmo, aprová-las.

O TSE também afastou a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas hipóteses em que o candidato já havia sido declarado inelegível, com base na lei anterior, mas o prazo de inelegibilidade já teria transcorrido.

Portanto, casos que se encaixavam nessas possibilidades foram considerados improcedentes pelo TSE e os candidatos envolvidos tiveram seus registros concedidos.

Nota alerta profissionais para suspeita de dengue em casos de febre aguda

A Secretaria da Saúde do Estado divulga uma nova técnica aos profissionais de saúde que orienta sobre a assistência aos pacientes com suspeita de dengue. Com transmissão de dengue em 149 dos 184 municípios cearenses e 19 óbitos confirmados este ano, a Sesa quer alertar os profissionais sobre a importância do diagnóstico rápido. Diante de todo caso de doença febril aguda, destaca a nota técnica elaborada pela Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde, os profissionais devem pensar no diagnóstico de dengue e orientar o paciente ou familiar sobre sintomas e sinais de alarme da doença. Entre eles, dor abdominal intensa e sem parar, vômitos persistentes, fezes escuras, diminuição da urina, queda repentina da temperatura do corpo, queda das plaquetas.

A hidratação e o repouso absoluto após a consulta médica e no retorno para casa são fundamentais na recuperação do paciente, alerta a nota técnica. Em casos de criança, deve ser consumido por dia de 50 a 60 ml para cada quilo de peso, sendo 1/3 de soro oral e 2/3 de líquidos caseiros, como água, suco de frutas naturais, chás, água de coco. Refrigerantes devem ser evitados. No caso de adolescente e adulto a quantidade de líquidos é maior. Para cada quilo de peso a hidratação deve ser de 60 a 80 ml, sendo 1/3 de soro oral e 2/3 de líquidos caseiros. Além de refrigerantes, devem evitar bebidas alcoolicas.

Na nota, a Secretaria da Saúde observa que os profissionais precisam informar ao paciente ou ao familiar que a fase crítica da dengue vai do terceiro dia, quando a febre desaparece, até o quinto dia. O paciente precisa voltar, imediatamente, à unidade de saúde para atendimento caso apresente um ou mais sinais ou sintomas da doença – veja a nota na íntegra.

Colaborador - Josete Malheiros Tavares (Sec. de Saúde de Guaiúba)

Livro sobre Jesus que ainda não foi lançado já esta causando polêmica

A data do lançamento do livro é 24 de abril de 2011. Páscoa. O livro ainda nem foi lançado e a polêmica envolvendo seu conteúdo já ultrapassa 200 mil visitas em um vídeo postado em janeiro no Youtube com centenas de comentários ácidos. O livro fala sobre a origem extraterrestre de Jesus Cristo através de um romance baseado em documentos históricos. Um site (JesusET.com.br) está promovendo o lançamento da obra e também disponibiliza gratuitamente os dois primeiros capítulos para que os leitores apreciem antes de comprar.

Além de Jesus Cristo, o livro tem pitadas de teorias da conspiração como a Nova Ordem Mundial, os Illuminatis entre outros assuntos que não são muito divulgados, mas que despertam a curiosidade alheia. Além de livro em papel, estarão disponíveis também a versão em audiolivro, dramatizada, bem como as versões do e-book para Kindle e iPad.

O livro foi escrito pelo autor Leo Mark após mais de 10 anos de pesquisas e estudos sobre a possível origem extraterrestre de Jesus Cristo. O lançamento é mundial e estará disponível também em Inglês. A obra já pode ser adquirida em pré-venda com 30% de desconto pelo hot site e após o lançamento, poderá ser encontrada nas melhores livrarias do Brasil e também pela internet. Em um ano com poucos lançamentos literários de peso, esse livro veio mesmo a calhar. Vale à pena conferir.

Direto da Redação

Brasília - Congresso Nacional - Reforma Política tardia - Voto Majoritário Já!

BRASÍLIA - A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados. Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples. Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.

Hoje, as vagas são distribuídas conforme o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um número de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos.

A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de 'Lei Tiririca' - ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.

Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.

Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos já falecidos e campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente. Há nove anos, Enéas foi escolhido por 1,5 milhão de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com ínfimos 275 votos.

'É um pouco chocante. Alguém que teve 128 mil votos não pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode', diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majoritário simples. 'Os partidos não vão mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem vão procurar um grande número de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, só para engordar o coeficiente eleitoral.'

Se aprovada, a 'Lei Tiririca' vai gerar um imediato efeito colateral: tornará inúteis as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito.

Unificação. Outra mudança em debate é a unificação das eleições e a coincidência de mandatos. A proposta é de consenso difícil, mas tem alguma chance de ser aprovada se entrar em vigor para eleições futuras, sem afetar os direitos de quem tem mandato e pode se reeleger.

Se houver consenso, os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos em 2012 para mandato de dois ou de seis anos. No primeiro caso, menos provável, as eleições unificadas ocorreriam já em 2014. Se for um mandato de seis anos, a unificação ficaria para 2018.

Apesar da complexidade da proposta e do lado pouco prático - criaria uma supereleição em um único dia -, a ideia da reforma política, desta vez, é que ela não cometa o erro de sempre: uma debate inchado de propostas que, apesar de defendida como prioritária por todos os políticos, sempre acaba patinando. Pior: alterações significativas, como fidelidade partidária, verticalização das alianças e seu fim, acabaram sendo decididas por ordem do Poder Judiciário.

Por isso, veteranos do debate acreditam que a reforma só tem chance de passar se for restrita a poucos pontos. Em 2009, o Senado aprovou um texto que a Câmara ignorou, por não ter sido negociado em comum acordo. 'Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não', diz o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), principal líder político do partido que, no passado, ajudou a derrubar o projeto que criava a cláusula de barreira para legendas que não somassem 5% do total de votos para a Câmara Federal, o que praticamente inviabilizaria a atividade desses partidos.

Em debate

Michel Temer

Vice-presidente da República e defensor do fim do sistema proporcional

O partido vai verificar quem tem condições de um desempenho político e eleitoral adequado e vai levá-los à candidatura'

'Você não pode fazer reformas políticas quilométricas, como tem sido proposto. Daí, não avança'

Valdemar Costa Neto

Deputado (PR-SP)e principal articulador do partido

'Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não'

Ponto de vista do editor:

"O povo elegeu o palhaço tiririca e portanto, o personagem e não o cidadão deveria assumir a cadeira de deputado Federal".

Dilma já trata Kassab como aliado e faz críticas indiretas a tucanos de SP

A iminente ida de Gilberto Kassab para o PMDB, partido da base governista, levou a presidente da República, Dilma Rousseff, a elogiar o prefeito paulistano e a destacar investimentos na capital, ao mesmo tempo em que criticou, de maneira indireta, o PSDB.

A presidente cumprimentou Kassab (DEM) 'com muito carinho' e disse estar 'honrada' com o convite feito por ele para participar ontem da cerimônia em comemoração ao 457.º aniversário de São Paulo, na sede da Prefeitura, na qual foi entregue a Medalha 25 de Janeiro ao ex-vice-presidente José Alencar, que luta contra um câncer há 13 anos.

Além de Dilma e Alencar, estavam com Kassab no palco montado na Prefeitura o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), e o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), com quem o prefeito mantém conversas sobre a troca de partido. Ontem, os dois conversaram rapidamente na presença de Alckmin.

Sentados lado a lado, Kassab e Lula falaram bastante durante a cerimônia. O prefeito concedera a mesma medalha ao ex-presidente em 2010 - à ocasião, também fez a homenagem ao ex-governador José Serra (PSDB).

Tanto Dilma como Lula são entusiastas da ida de Kassab, que está na oposição, para o PMDB. Ambos avaliam que a troca de partido enfraqueceria o PSDB em São Paulo, principal bastião oposicionista no maior colégio eleitoral do País. Nas últimas cinco eleições, o PT não quebrou a hegemonia tucana no Estado.

Kassab pediu aos peemedebistas discrição nas negociações. Quer tonar pública a decisão apenas depois de 15 de março, quando ocorrerá convenção nacional do DEM para a escolha da nova direção. Caso não consiga emplacar a troca de comando no partido, Kassab terá um argumento forte para abandonar a legenda.

O prefeito disse às lideranças tucanas que pretende mesmo se transferir para o PMDB, legenda que lhe daria um novo fôlego para projetos políticos maiores, como a disputa pelo governo paulista em 2014. Aos aliados afirmou que, mesmo no novo partido, pretende manter a aliança com o PSDB.

União. Na cerimônia, a presidente Dilma afirmou ainda que 'junto' com Kassab vai 'continuar esse processo de investimentos' feitos pelo governo federal na capital paulista.

Sem citar os tucanos, que governam São Paulo há 16 anos, Dilma disse que o Estado ainda tem 'desafios' a enfrentar com a população de mais baixa renda.

'Fico extremamente feliz de estar aqui em São Paulo e de que seja aqui que esta medalha esteja sendo entregue a José Alencar, porque justamente aqui temos um dos Estados mais desenvolvidos do nosso País. Mas, ao mesmo tempo, temos tantos desafios em relação à situação do nosso povo mais pobre', disse.

A presidente ainda destacou que o País está no 'rumo certo' e que essa trajetória teria sido 'construída' por Lula e Alencar. Não mencionou o nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) que também foi um dos homenageados com a medalha ontem - o tucano não compareceu à cerimônia porque estava em viagem fora do País.

'Os dois presidentes (Lula e José Alencar) que não tinham diploma universitário mostraram um compromisso com a educação, como diz o nosso querido presidente Lula, 'nunca dantes visto na história deste País'', completou Dilma.

No final de seu discurso, a presidente dirigiu-se brevemente a Alckmin: 'Queria dizer ao governador que estamos prontos para continuar a parceria entre o governo federal e o governo do Estado.' Pouco antes, o tucano disse receber com Dilma com 'alegria' e desejar a ela um 'ótimo mandato'. 'Contem com São Paulo', completou Alckmin.

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Cagece vai construir 2.000 kits sanitários no Ceará

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) vai construir 2.003 módulos sanitários nas residências que ainda não possuem banheiros. Uma licitação está em andamento e irá atender os imóveis que estão situados nas cidades em que a Companhia implantou ou está realizando obras de esgotamento sanitário. Nessa licitação, serão beneficiadas famílias de Massapê, Cariré, Coreaú, Frecheirinha, São Benedito e Guaraciaba do Norte. O total, serão investidos R$ 4,9 milhões, com recursos do Projeto Alvorada e do Tesouro do Estado.

Massapê vai receber 337 módulos sanitários, no valor de R$ 873.808,51; em Cariré, serão instalados 503 banheiros (R$ 1.237.577,76); em Coreaú, serão 193 módulos (R$ 481.362,09); em Frecheirinha, 330 unidades (R$ 776.878,25); São Benedito receberá 279 banheiros (R$ R$ 736.448,67), e Guaraciaba do Norte terá 361 kits sanitários (R$ 869.449,33). A Cagece também concluiu a licitação para a complementação do sistema de esgoto de Cariré. Serão investidos R$ 1.681.005,23, beneficiando 539 habitantes, por meio de 127 ligações de esgoto e 4.788,27 metros de rede coletora. A obra inclui melhorias na estação de tratamento de esgoto

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180 casas são construídas na Mata Atlântica de São Sebastião, em um ano

A costa sul de São Sebastião, trecho de 57 quilômetros do litoral norte paulista onde estão algumas das praias mais bonitas de São Paulo, vem recebendo novas construções irregulares em áreas de encosta, nas beiras de rios e restingas. São desde casas de alvenaria a ruas que abrem clareiras na Mata Atlântica local, atraindo mais obras, que adensam uma região considerada das mais vulneráveis a deslizamentos de terra.

Ao longo do ano passado, foram mapeadas por fotos aéreas cerca de 180 novas construções, as mais recentes localizadas principalmente nos sertões das Praias de Juqueí, Maresias, Camburi e Barra do Sahy. Cada uma delas tornou-se uma denúncia, enviada à prefeitura da cidade e depois protocolada.

O trabalho, feito pela Federação Pró Costa Atlântica, que congrega 16 associações de bairro das principais praias locais, ainda acompanhou as medidas tomadas pelo poder público. Pouco foi feito para interromper os avanços, com intervenção em apenas 13 casos.

'As invasões pioraram nos últimos dois anos e tendem a se agravar com a reforma do Porto de São Sebastião e com a descoberta do pré-sal. Os bairros da costa sul estão espremidos entre a serra e o mar, não têm estrutura para crescer, em terrenos sujeitos a deslizamentos', diz o advogado Sérgio Pereira de Souza, de 73 anos, presidente da federação.

Serra do Mar. Localizada na parte paulista da Serra do Mar (no lado fluminense estão, por exemplo, as cidades de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo, as mais atingidas pelo maior desastre climático da história do País), São Sebastião é considerada por geólogos uma região com características propícias a deslizamentos de terra. Tem encostas íngremes, que dificultam a fixação do solo, além de receber índices elevados de precipitação - de 1,5 mil a 2,5 mil mm por ano.

As partes mais elevadas dessas encostas ficam no Parque Estadual da Serra do Mar, área bem fiscalizada pelo Estado, onde são raras as moradias. Mas ainda sobra uma boa parte de terrenos nas encostas, sob responsabilidade do município, sujeitas a invasões e desastres. 'O problema não é a falta de fiscalização, já que muitas obras estão na cara de todos. Falta vontade de interceder', diz a jornalista Regina Helena de Paiva Ramos, que foi secretária do Meio Ambiente em São Sebastião entre 1993 e 1996.

Quando secretária, ela encomendou um estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para descrever a situação de um morro no km 178 da Rio-Santos, em Juqueí, que sempre interditava a pista quando havia deslizamento. 'Eles disseram que nem barreira daria conta de escorar. Nessa área, hoje, existem cerca de 20 casas.'

Legalizar. O secretário de Planejamento e Habitação de São Sebastião, Roberto Alves dos Santos, afirma que a cidade atrai imigrantes 'porque oferece bons serviços de educação e de saúde'. Segundo Santos, foram tomadas medidas para interromper as invasões, mas ele não sabe apontar ao certo quantas casas irregulares já foram derrubadas.

Santos afirma que boa parte da população chega à costa sul atraída pela ofertas de emprego nas casas de alto padrão existentes no local. Para solucionar o problema de moradia, a atual gestão pretende flexibilizar as leis de Uso e Ocupação do Solo. O objetivo, com o projeto, é permitir a construção de mais conjuntos habitacionais populares e diminuir o déficit de casas.    
         
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