180 casas são construídas na Mata Atlântica de São Sebastião, em um ano

A costa sul de São Sebastião, trecho de 57 quilômetros do litoral norte paulista onde estão algumas das praias mais bonitas de São Paulo, vem recebendo novas construções irregulares em áreas de encosta, nas beiras de rios e restingas. São desde casas de alvenaria a ruas que abrem clareiras na Mata Atlântica local, atraindo mais obras, que adensam uma região considerada das mais vulneráveis a deslizamentos de terra.

Ao longo do ano passado, foram mapeadas por fotos aéreas cerca de 180 novas construções, as mais recentes localizadas principalmente nos sertões das Praias de Juqueí, Maresias, Camburi e Barra do Sahy. Cada uma delas tornou-se uma denúncia, enviada à prefeitura da cidade e depois protocolada.

O trabalho, feito pela Federação Pró Costa Atlântica, que congrega 16 associações de bairro das principais praias locais, ainda acompanhou as medidas tomadas pelo poder público. Pouco foi feito para interromper os avanços, com intervenção em apenas 13 casos.

'As invasões pioraram nos últimos dois anos e tendem a se agravar com a reforma do Porto de São Sebastião e com a descoberta do pré-sal. Os bairros da costa sul estão espremidos entre a serra e o mar, não têm estrutura para crescer, em terrenos sujeitos a deslizamentos', diz o advogado Sérgio Pereira de Souza, de 73 anos, presidente da federação.

Serra do Mar. Localizada na parte paulista da Serra do Mar (no lado fluminense estão, por exemplo, as cidades de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo, as mais atingidas pelo maior desastre climático da história do País), São Sebastião é considerada por geólogos uma região com características propícias a deslizamentos de terra. Tem encostas íngremes, que dificultam a fixação do solo, além de receber índices elevados de precipitação - de 1,5 mil a 2,5 mil mm por ano.

As partes mais elevadas dessas encostas ficam no Parque Estadual da Serra do Mar, área bem fiscalizada pelo Estado, onde são raras as moradias. Mas ainda sobra uma boa parte de terrenos nas encostas, sob responsabilidade do município, sujeitas a invasões e desastres. 'O problema não é a falta de fiscalização, já que muitas obras estão na cara de todos. Falta vontade de interceder', diz a jornalista Regina Helena de Paiva Ramos, que foi secretária do Meio Ambiente em São Sebastião entre 1993 e 1996.

Quando secretária, ela encomendou um estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para descrever a situação de um morro no km 178 da Rio-Santos, em Juqueí, que sempre interditava a pista quando havia deslizamento. 'Eles disseram que nem barreira daria conta de escorar. Nessa área, hoje, existem cerca de 20 casas.'

Legalizar. O secretário de Planejamento e Habitação de São Sebastião, Roberto Alves dos Santos, afirma que a cidade atrai imigrantes 'porque oferece bons serviços de educação e de saúde'. Segundo Santos, foram tomadas medidas para interromper as invasões, mas ele não sabe apontar ao certo quantas casas irregulares já foram derrubadas.

Santos afirma que boa parte da população chega à costa sul atraída pela ofertas de emprego nas casas de alto padrão existentes no local. Para solucionar o problema de moradia, a atual gestão pretende flexibilizar as leis de Uso e Ocupação do Solo. O objetivo, com o projeto, é permitir a construção de mais conjuntos habitacionais populares e diminuir o déficit de casas.    
         
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