14º salário: Direito ou Merecimento?

Estive na residência do vereador Mailton Araújo Nocrato, do PT de Guaiúba, para fazer uma entrevista a respeito de um assunto que vem tirando o sono dos professores contratados pela rede municipal de ensino que não não receberam o “14º” salário no final do ano de 2009, como vinha acontecendo nas duas gestões anteriores, quando o então prefeito o promotor de justiça Antônio Carlos Torres Fradique Aciolly, vinha mantendo a política da boa administração. Somente os professores efetivos receberam o 14º salário nesse final de ano e segundo boatos, em janeiro receberão também o 15º salário.

Observadores: - Mailton, qual a sua opinião política e pessoal sobre essa decisão da prefeitura de não pagar o 14º salário aos professores contratados?

Mailton: - Na minha opinião, já que trabalhou, tinha que ter o direito de receber assim como o efetivo tem... “Eu sou contratado da rede estadual de ensino e no ano passado todo o quadro de efetivo assim como todos os funcionários contratados receberam o 14º salário”

“... essa briga minha, nossa, da oposição  junto ao prefeito, é que a gente pede, conclama, fala com toda a base política, fala com o líder do governo lá, para que eles sensibilize o prefeito para que ele pegue aqueles professores que já são concursado com 20 horas, que tenham uma ampliação, um contrato de mais 20 horas, e incorpore ficando assim um único contrato... e ai, num 14º tenha direito ao integral, não só a metade... “ – “... em toda sessão eu pergunto: prefeito, e ai, os professores contratados, como o senhor vai fazer? Ele até ficou chateadíssimo e disse que não iria mais reponder... mas eu disse: enquanto eu estiver aqui, eu vou perguntar ao senhor, na rua, na câmara, tanto faz, eu vou dizer... vou brigar...

O prefeito alega que a lei não permite efetivar ninguém nos órgãos públicos, mas o vereador Mailton pergunta: “ Como é que Fortaleza fez? Como é que Maracanaú fez? Então, eles estão errados e só nós aqui estamos certos? Eu não estou pedindo para botar ninguém pra dentro, não, estou dizendo que pegue os que já são concursados e amplie para mais 20 horas ficando assim 40 horas, pois isso vai ajudar no futura para a aposentadoria deles...”

Acrescenta o vereador Mailton, se trabalhou, tem os mesmos direitos que os outros. O vereador coloca ainda em pauta a polêmica de que os contratados quando chega o final de cada ano, ficam apreensivos sem saber se vão ou não receber os salário “extras” que a prefeitura se dispõe a pagar.

Observadores: - Vereador, o que o senhor acha do 14º?

Mailton: - “Eu acho isso uma desorganização dos cofres públicos da prefeitura... se está sobrando dinheiro, é porque deixou de ser empregado em alguma coisa.” Segundo o vereador, esse dinheiro deveria ser distribuídos mensalmente, melhorando o salário dos funcionários e não no pagamento de 14º salário... afirma ainda que o 14º é uma poupança forçada, pois o brasileiro já vive tão apertado com o salário que recebe que se esse dinheiro viesse acrescentado mensalmente nos salários, seria bem melhor.

Observadores: - Por que contrata?

Mailton: - Porque está precisando...

Observadores: - E se está precisando, proque não efetiva?

Mailton: - Porque não quer. O funcionário temporário tem os mesmos encargos sociais que o efetivo tem, o problema é que é um contrato que começa e termina.

O vereador afirma que 99% dos professores da rede municipal de ensino em Guaiúba, só tem 20 horas de carga horário, as outras 20 horas o professor tem que pedir como se fosse um favor... e continua o vereador: Por que não se efetiva esses professores? Até para efeito de aposentadoria, para no final do ano não ficar preocupado se vai ou não receber. A prefeitura alega tanto não ter dinheiro, então, por que paga o 14º salário?

O vereador lembra de que nunca se investiu tanto em educação como se está investindo agora.